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  • A matrícula na modalidade de ensino da Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental – Fase I será ofertada aos(às) estudantes egressos(a) do Ensino Fundamental da Instituição de Ensino de Educação Básica, modalidade de Educação Especial, que completarem 16 (dezesseis) anos.
  • A matrícula para essa modalidade de ensino ocorrerá quando o(a) estudante completar 16 (dezesseis) anos, mediante conclusão ou não do 2º Ciclo do Ensino Fundamental.
  • O ingresso dos(as) estudantes acima de 16 (dezesseis) anos, sem escolarização na Instituição de Ensino de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, dar-se-á após avaliação diagnóstica para subsidiar o ensalamento.
  • Em casos específicos, para atender as necessidades do(a) estudante, será permitida a matrícula com 15 anos, após análise da Secretaria de Estado da Educação.
  • A efetivação da matrícula do estudante na Educação de Jovens e Adultos deverá ser registrada no Sistema Estadual de Jovens e Adultos(SEJA).
  • A matrícula na Educação Profissional, na Instituição de Ensino de Educação Básica, na modalidade Educação Especial é articulada, obrigatoriamente, à Educação de Jovens e Adultos, para os(as) estudantes que completaram 16 anos.
  • A matrícula na Educação Profissional, na Instituição de Ensino de Educação Básica, na modalidade Educação Especial é articulada, obrigatoriamente, à Educação de Jovens e Adultos, para os(as) estudantes que completaram 16 anos. 
  • A efetivação da matrícula do(a) estudante nessa modalidade de ensino deverá ser registrada no Sistema Instituição de Ensino WEB.
  • A Classificação é o procedimento que a Instituição de Ensino adota para posicionar o(a) estudante na etapa de estudos compatível com a idade, experiência e desenvolvimento adquiridos, por meios formais ou informais.
  • Deverá ser realizada a avaliação pedagógica e avaliação da Equipe Multiprofissional, para posicionar o estudante no ciclo ou etapa compatível ao seu grau de desenvolvimento e experiência, adquiridos por meios formais ou informais.
  • Obs: É vedada a classificação para ingresso na 1ª etapa do 1º ciclo do Ensino Fundamental.
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Matrícula na educação de jovens e adultos

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